{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432589","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2022-09-19T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-19T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-27T11:54Z","numProcessoTce":"CW-015140/22","numContrato":"001/2021","numProcessoAdm":"001/2021","numProcedimento":"001/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de serviços técnicos em assessoria, consultoria e escrituração fiscal especializada em contabilidade pública, para cumprimento das obrigações municipais de prestação de contas da prefeitura, secretarias e fundos, junto à Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e demais órgãos de controle externo, bem como para elaboração dos instrumentos de planejamento municipal.","valorContratado":180000.00,"valorContratadoAtualizado":360000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"T.AUGUSTO MORAIS EIRELI-ME","docContratada":"25213081000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"orçamento geral do município 2021"},{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"orçamento geral do município 2021"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-19T11:04Z","dataPublicacao":"2021-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial dos municípios do Piauí - DOM_pi - pag 15"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-19T11:04Z","dataPublicacao":"2021-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"mural da prefeitura"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-19T11:04Z","dataPublicacao":"2021-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparência do Município"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432589/arquivos/452615","nome":"contrato e publicação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-19T11:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432589/arquivos/452616","nome":"contrato e publicação.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-09-19T11:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-01-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":180000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E\nESCRITURAÇÃO FISCAL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA","inicioVigencia":"2022-01-07T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-01-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação da vigência por mais 12 meses","inicioVigencia":"2023-01-05T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação de contrato ate 31 de dezembro de 2024","inicioVigencia":"2024-01-03T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}