{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432377","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2022-09-16T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-16T13:05Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T13:59Z","numProcessoTce":"CW-014928/22","numContrato":"003/2022","numProcessoAdm":"005/2022","numProcedimento":"003/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de Contabilidade das demonstrações contábeis da Câmara Municipal De Nossa Senhora De Nazaré-PI, relativas ao período de fevereiro de 2022 a dezembro de 2022.\n","valorContratado":19800.00,"valorContratadoAtualizado":19800.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA","docContratada":"40123006000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral da Câmara de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para exercício de 2022, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral da Câmara de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para exercício de 2022, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-16T13:05Z","dataPublicacao":"2022-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432377/arquivos/450466","nome":"Inexigibilidade nº 003-2022 Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-16T13:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"IRINEU SARAIVA SILVA","cpf":"***.862.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KILSON FERNANDO REIS REINALDO","cpf":"***.603.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}