{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432327","orgao":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":152,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-16T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-11T12:39Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T12:39Z","numProcessoTce":"CW-014878/22","numContrato":"08/2021","numProcessoAdm":"00070.00088/2021-40","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo: Carro de passeio com motorista qualificado e Caminhão baú com motorista qualificado, para futura contratação, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência e seus anexos, por intermédio da SEMEC. ","valorContratado":280560.00,"valorContratadoAtualizado":280560.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385391","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005712/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 053/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385391","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"SAULO MACIEL MUNIZ SILVA","docContratada":"28064926000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT -Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-16T11:15Z","dataPublicacao":"2021-05-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.031"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432327/arquivos/1476960","nome":"Contrato 08-2021 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T12:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432327/arquivos/1477022","nome":"ilovepdf_merged (24).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T12:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de carros passeio - 04 (quatro) portas, potência mínima de 1.0; Equipado com ar condicionado, combustível por quilômetro rodado, com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN. Máximo 05 (anos) de fabricação. Além dos demais requisitos obrigatórios por lei e determinações dos órgãos fiscalizadores responsáveis. constantes do tópico 11 deste Termo","quantidade":"5.00","valorUnitario":"56112.0000"}],"gestores":[{"nome":"Antonio José de Carvalho Júnior","cpf":"***.224.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Stanley Guimarães Costa","cpf":"***.284.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}