{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432045","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2022-09-15T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-03T11:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T11:30Z","numProcessoTce":"CW-014596/22","numContrato":"003/2021","numProcessoAdm":"032/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Serviços de locação e fretes de veículos para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI","valorContratado":664640.00,"valorContratadoAtualizado":666721.51,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=451515","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004366/21","descricao":"PREGÃO Nº PP003/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=451515","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idug":1451}],"nomeContratada":"L B OLIVEIRA SALES DE CARVALHO -ME","docContratada":"09150462000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de assistência social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2041.0000","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T09:55Z","dataPublicacao":"2021-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PÁGINA 138 DE 10 DE MAIO DE 2021; EDIÇÃO IVCCCXVI"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-31T10:09Z","dataPublicacao":"2021-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432045/arquivos/447770","nome":"licitação 32_organized.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T09:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432045/arquivos/447834","nome":"CONTRATO ADM 032_2021 PP 003_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T09:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo Minivan 1.4 a 2.0, Capacidade para  07 passageiros, 04 portas, ano de fabricação apartir de 2015, direção hidráulica ou elétrica e ar condicionado. nacional não inferior a 2015, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e suas alterações.\r\n","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6100.0000"},{"descricao":"Veículo tipo picape 2.0 a 3.2,cabine dupla, 04 portas, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, 4x4, diesel, ano de fabricação apartir de 2018, fabricação nacional dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e suas alterações\r\n","quantidade":"2.00","valorUnitario":"8290.0000"},{"descricao":"Veículo hatch 1.0, com capacidade para  05 passageiros, 04 portas, ano de fabricação apartir de 2018, direção hidráulica ou elétrica e ar condicionado. Fabricação nacional dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e suas alterações.\r\n","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3200.0000"},{"descricao":"Veículo hatch 1.0, com capacidade para  05 passageiros, 04 portas, ano de fabricação apartir de 2018, direção hidráulica ou elétrica e ar condicionado.fabricação nacional dotado de todos os equipamentos     de     segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e suas alterações","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3200.0000"},{"descricao":"Veículo tipo minivan 1.4 a 2.0, capacidade para 07 passageiros,04 portas, direção hidráulica ou elétrica e ar condicionado,em ótimo estado de conservação,ano apartir de 2015.\r\n","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.3900"},{"descricao":"Veículo hatch 1.0, com capacidade para 05 passageiros, 04portas, direção hidráulica ou elétrica e ar condicionado, em ótimo estado de conservação, ano apartir de 2015.\r\n","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.4000"},{"descricao":"Veículo tipo Van, com capacidade mínima de 12 lugares destinado ao Transporte de pessoas, motor à diesel, em ótimo estado de conservação, ano apartir de 2015.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"3.4900"},{"descricao":"Veículo tipo picape 2.0 a 3.2, cabine dupla, 04 portas, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, 4x4, diesel, em ótimo estado de conservação,ano apartir de 2015.\r\n","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.3900"}],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2081.51,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO DE ADITIVO","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}