{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431998","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-09-14T16:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-14T16:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-08T11:29Z","numProcessoTce":"CW-014549/22","numContrato":"043/2022","numProcessoAdm":"037/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de Publicação/Divulgação Diária dos atos Oficiais da Administração Pública Municipal em Jornal Impresso e plataforma digital, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, reproduzido na integra no site Eletrônico da Proponente, igualmente autorizado pelo TCE/PI, com disponibilização de edição impressa ao município contratante, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, contratação para 12 (doze) meses. ","valorContratado":41760.00,"valorContratadoAtualizado":41760.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664052","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005458/22","descricao":"PREGÃO Nº 012/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664052","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA","docContratada":"07989781000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS – FPM, ICMS – RECURSOS PRÓPRIOS. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.00","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T16:52Z","dataPublicacao":"2022-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431998/arquivos/447490","nome":"CONTRATO Nº 043-2022-PMRP (ASSINADOSSSSS).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T16:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2022/PE., vinculado ao Procedimento de Pregão Eletrônico nº 012/2022- Processo Administrativo nº 037/2022, celebrado em 03 de junho de 2022, entre as partes infracitadas, estendendo seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma a seguir: 05 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.","inicioVigencia":"2023-06-05T00:00Z","fimVigencia":"2024-06-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-06-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2022/PE., vinculado ao Procedimento de Pregão Eletrônico nº 012/2022- Processo Administrativo nº 037/2022, celebrado em 03 de junho de 2022, entre as partes infracitadas, estendendo seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma a seguir: 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.","inicioVigencia":"2024-06-06T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}