{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431985","orgao":"P. M. DE HUGO NAPOLEAO","idOrgaoOuUg":1406,"esfera":"municipal","municipio":"Hugo Napoleão","codIbgeMun":"2204600","dataCriacao":"2022-09-14T14:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-15T08:35Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T08:35Z","numProcessoTce":"CW-014536/22","numContrato":"03.25-01/2021","numProcessoAdm":"DPL 008/2021","numProcedimento":"DPL 008/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO DO PIAUÍ-PI","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-06-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VERMELHA CONSULTORIA LTDA","docContratada":"33535050000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Convênio nº 906521/2020 – Fundação Nacional de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.000","descricao":"Convênio nº 906521/2020 – Fundação Nacional de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Convênio nº 906521/2020 – Fundação Nacional de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T08:18Z","dataPublicacao":"2021-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação no Dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T08:35Z","dataPublicacao":"2021-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DO DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431985/arquivos/447618","nome":"Contrato DPL 008 - Projeto Abast. Água 906521.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T08:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431985/arquivos/447621","nome":"EC DPL 008 - Projeto Abast. Água 906521.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T08:25Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO DO PIAUÍ-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"30000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}