{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431967","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-09-14T13:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-14T13:57Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T13:57Z","numProcessoTce":"CW-014518/22","numContrato":"116/2022","numProcessoAdm":"056/2022","numProcedimento":"010/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Cadeiras para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos, do município de Elesbão Veloso/PI, conforme orçamento, pesquisas de preços de mercado e Proposta apresentada à Dispensa de Licitação Nº 010/2022","valorContratado":9171.42,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M N INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI LTDA","docContratada":"24033852000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"Tesouro Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0203.1062.","descricao":"Aquisição de Equipamentos Diversos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"16010299","descricao":"FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T13:56Z","dataPublicacao":"2022-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Agosto de 2022 • Edição IVDCXXXIX, PÁG 51"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T13:56Z","dataPublicacao":"2022-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV/PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T13:56Z","dataPublicacao":"2022-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"\nCONTRATOS WEB – TCE/PI\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431967/arquivos/447140","nome":"DISPENSA Nº 010-2022 - CONTRATO Nº 116-20220000.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T13:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431967/arquivos/447143","nome":"DISPENSA Nº 010-2022 - CONTRATO Nº 116-2022 - PROPOSTA0000.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T13:56Z"}],"itens":[{"descricao":"CADEIRA SOFT SECRETÁRIA COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO COM ESPUMA INJETADA E REVESTIDA EM TECIDO, SEM BRAÇOS, BASE GIRATÓRIA COM REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO, COR AZUL.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"392.0000"},{"descricao":"CADEIRA SOFT SECRETÁRIA COM ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA INJETADA, REVESTIDA EM TECIDO, SEM BRAÇOS, ESTRUTURA FIXA, COM 4 PÉS, COR AZUL.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"227.3343"},{"descricao":"CADEIRA SOFT PRESIDENTE COM ENCOSTI E ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA INJETADA, REVESTIDA EM TECIDO, BRAÇO CORSA FIXO, BASE GIRATÓRIA COM REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO, COR AZUL.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"703.2500"},{"descricao":"CADEIRA SPARTA PRESIDENTE COM ENCOSTO E ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA INJETADA RESVESTIDA EM COURINO SINTÉTICO, BRAÇO CORSA FIXO, BASE GIRATÓRIA COM REFULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO, COR PRETA.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"864.1400"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO","cpf":"***.477.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.371.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":9171.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9171.43}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000008963","chaveNFE":"22220824033852000143550010000089631058630917","dataEmissao":"2022-08-19T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-19T00:00Z","valorEntrega":9171.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9171.43,"observacao":""}]}