{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431901","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2022-09-14T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-19T21:19Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-19T21:19Z","numProcessoTce":"CW-014452/22","numContrato":"009/2022","numProcessoAdm":"006/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da Administração Pública Municipal, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí e suas Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. ","valorContratado":37200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579827","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001056/22","descricao":"PREGÃO Nº 004/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579827","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME","docContratada":"36110766000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"24.131.0003.2047.0000","descricao":"Propaganda e Publicidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.0000","descricao":" Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2014.0000","descricao":" Manutenção de Encargos da Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"00001","descricao":"FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-19T21:19Z","dataPublicacao":"2022-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431901/arquivos/447703","nome":"EDITORA JORNAIS PUBLICAÇOES (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T08:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL","cpf":"***.905.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Inacio araújo Pedrosa Júnior","cpf":"***.399.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}