{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431861","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2022-09-14T09:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-19T21:06Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-19T21:06Z","numProcessoTce":"CW-014412/22","numContrato":"012/2022","numProcessoAdm":"007/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS COMPONENTES DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL\n","valorContratado":329554.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579806","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001035/22","descricao":"PREGÃO Nº 005/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579806","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"LIMA & CARVALHO AUTO PECAS LTDA - ME (LIMA AUTO PECAS)","docContratada":"40513495000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00001","descricao":"FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, PNATE, FMAS, FMS e demais recursos próprios\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.0000","descricao":" Manutenção do Gabinete do Prefeito\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.220.0032.0140.000","descricao":" Manutenção de Encargos da Administração Geral\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2063.0000","descricao":" Manutenção Administrativa da Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2103.0000","descricao":" Manutenção e Desenvolvimento do Ensino\nFundamenta"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T10:04Z","dataPublicacao":"2022-03-28T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431861/arquivos/447685","nome":"LIMA & CARVALHO AUTO PEÇAS LTDA - ME PNEUS E BATERIAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T08:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL","cpf":"***.905.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Inacio araújo Pedrosa Júnior","cpf":"***.399.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}