{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431851","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-14T09:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-16T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-19T08:22Z","numProcessoTce":"CW-014402/22","numContrato":"092/2022","numProcessoAdm":"00044.013980/2021-47","numProcedimento":"041/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, PARA ABASTECER BOTIJÕES DE 13KG E CILINDROS DE 45KG, SEM INCLUSÃO DE VASILHAME, para atendimento das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, bem como os Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino.","valorContratado":2893024.00,"valorContratadoAtualizado":5786048.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664411","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005817/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 041/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664411","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"Mendes e Viana Comercio de Materiais de Construção Ltda - ME","docContratada":"11225889000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - Educação."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2611.","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0008.2610.","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos Cmei´s "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Fonte","valor":"501100","descricao":"Recursos Próprios da Semec/PMT"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T13:25Z","dataPublicacao":"2022-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/09/Extrato-Contrato-092-2022-MENDES-VIANA-COM%C3%89RCIO-DE-MATERIAIS-DE-CONSTRU%C3%87%C3%83O-LTDA-ME.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-16T11:53Z","dataPublicacao":"2022-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - 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