{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431846","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-14T09:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-16T11:41Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-16T11:41Z","numProcessoTce":"CW-014397/22","numContrato":"091/2022","numProcessoAdm":"00044.013980/2021-47","numProcedimento":"041/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para a contratação de empresa(s) visando o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP(gás de cozinha), para abastecer botijões de 13kg e cilindros de 45kg, sem inclusão de vasilhame, em atendimento às Escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil, bem como os Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino de Ensino de Teresina. ","valorContratado":3523063.87,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664411","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005817/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 041/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664411","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"F P COMERCIO DE GAS EIRELI","docContratada":"03756971000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2611.","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0008.2610.","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos Cmei´s "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Fonte","valor":"501100","descricao":"Recursos Próprios da Semec/PMT"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T13:23Z","dataPublicacao":"2022-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/09/Extrato-Contrato-091-2022-FP-COMERCIO-DE-GAS-EIRELI-SUPREG%C3%81S.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-16T11:39Z","dataPublicacao":"2022-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.354."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431846/arquivos/448759","nome":"SEI_PMT - 5382513 - Contrato 091_2022 - FP COMERCIO DE GAS EIRELI (SUPREGÁS).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T13:21Z"}],"itens":[{"descricao":"Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo \u001A GLP (gás de cozinha), para abastecer cilindros 45kg, sem inclusão de vasilhame, em atendimento às Escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil, bem como os Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino - Escolas e Cmei\u001As \u001A Zona Sul (Zonas Urbanas e Rurais). - COTA PRINCIPAL","quantidade":"2310.00","valorUnitario":"459.9900"},{"descricao":"Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo \u001A GLP(gás de cozinha), para abastecer botijões de 13kg, sem inclusão de vasilhame, em atendimento às Escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil, bem como os Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino - Escolas, Cmei\u001As e Prédios Administrativos \u001A Centro/Zona Norte \u001A (Zonas Urbanas e Rurais) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)","quantidade":"2632.00","valorUnitario":"135.0000"},{"descricao":"Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo \u001A GLP (gás de cozinha), para abastecer botijões de 13kg, , sem inclusão de vasilhame, em atendimento às Escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil, bem como os Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino - Escolas e Cmei\u001As \u001A Zona Sudeste (Zonas Urbanas e Rurais). - COTA PRINCIPAL","quantidade":"2560.00","valorUnitario":"133.9000"},{"descricao":"Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo \u001A GLP (gás de cozinha), para abastecer cilindros 45kg, sem inclusão de vasilhame, em atendimento às Escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil, bem como os Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino - Escolas e Cmei\u001As \u001A Zona Sudeste (Zonas Urbanas e Rurais) - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1369.00","valorUnitario":"485.1300"},{"descricao":"Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo \u001A GLP(gás de cozinha), para abastecer cilindros 45kg, sem inclusão de vasilhame, em atendimento às Escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil, bem como os Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino - Escolas e Cmei\u001As \u001A Zona Leste (Zonas Urbanas e Rurais). - COTA PRINCIPAL","quantidade":"2288.00","valorUnitario":"480.0000"}],"gestores":[{"nome":"Francisco José de Brito Leal","cpf":"***.264.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILSON DE SOUSA","cpf":"***.425.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisca Maria de Sousa Moura","cpf":"***.636.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}