{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431733","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2022-09-13T11:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-13T12:05Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T12:05Z","numProcessoTce":"CW-014284/22","numContrato":"02.0601/2022","numProcessoAdm":"069/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa  especializada para fornecimento de material pedagógico e material de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI","valorContratado":20546.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568611","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011653/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 008/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568611","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"ALOHA COMERCIAL LTDA,","docContratada":"19318501000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPI; ICMS; IPVA; IPI; FUNDEB; QSE; FNDE; FNS; FNAS; OUTRAS RECEITAS DOS ESTADOS. \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2002 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO;\n2004 — MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM ADMINSTRAÇÃO GERAL;\n2013 — MANUTENÇÃO DA TESOURARIA;\n2019 — MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS URBANOS;\n2031 — MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;\n2037 — MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAUDE;\n2034 — MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO TURISMO;\n2041 — MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSIS. SOCIAL;\n2043 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;\n2049 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS — ENSINO FUNDAMENTAL 30%;\n2056 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME;\n2071 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ASPS;\n2082 —- MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;\n2084 —- MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T12:04Z","dataPublicacao":"2022-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T12:04Z","dataPublicacao":"2022-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431733/arquivos/445538","nome":"CONTRATO02.0601-2022 ALOHA COMERCIAL LTDA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T12:04Z"}],"itens":[{"descricao":"JOGO DA VELHA TABULEIRO","quantidade":"30.00","valorUnitario":"24.9500"},{"descricao":"FANTOCHE DE ANIMAIS SELVAGENS COM 7 PERSONAGENS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"178.7500"},{"descricao":"FANTOCHE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COM 7 PERSONAGENS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"167.2000"},{"descricao":"CASTELO DA LEITURA EM MDF MEDINDO 190X65X12CM","quantidade":"15.00","valorUnitario":"398.4500"},{"descricao":"BLOCO DE CONSTRUÇÃO PEQUENO ENGENHEIRO 50PCS EM MADEIRA","quantidade":"25.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"ALFABETO LETRAS CURSIVAS DE ENCAIXE EVA 26 PLACAS 6X13X13CM","quantidade":"40.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"BRINQUEDO EDUCATIVO 5 EM 1","quantidade":"40.00","valorUnitario":"33.6000"},{"descricao":"BRINQUEDO EDUCATIVO ÁBACO FECHADO COM 4 HASTES, 40 ARGOLAS EM MADEIRA","quantidade":"40.00","valorUnitario":"27.8000"},{"descricao":"ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO (50 PEÇAS), CAIXA DE MADEIRA","quantidade":"40.00","valorUnitario":"27.4000"},{"descricao":"ALFABETO BRAILE EM MADEIRA","quantidade":"40.00","valorUnitario":"62.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}