{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431725","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-13T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-04T09:38Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-04T09:38Z","numProcessoTce":"CW-014276/22","numContrato":"3/2022","numProcessoAdm":"00045013275/2022","numProcedimento":"3/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recurso, decorrente de emenda parlamentar oriunda da PROPOSTA nº 36000,3953982/02-100 (habilitada pelo Ministério da Saúde com PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2022), custeio,  da Fundação Municipal de Saúde de Teresina para o Hospital Universitário da universidade Federal do Piauí – HU-UFPI a fim de possibilitar a aquisição de instrumentais cirúrgicos para uso no Hospital da Universidade Federal do Piauí HU-UFPI, conforme definido no Plano de Trabalho aprovado e em anexo e que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição. ","valorContratado":381427.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH","docContratada":"15126437000224","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.20.41","descricao":"Contribuições"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T11:57Z","dataPublicacao":"2022-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.297"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431725/arquivos/547939","nome":"Convênio nº 03-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-04T09:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431725/arquivos/579734","nome":"recibo_aluguel_novembro.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-01T14:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431725/arquivos/579747","nome":"SEI_PMT - 5767793 - Atesto de Nota Novembro.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-01T14:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Edna Rodrigues de Lima","cpf":"***.875.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Anne Beatriz da Silva Oliveira","cpf":"***.401.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-09-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Errata do Extrato Convênio nº 03/2022","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-09-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Errata ao Convênio nº 03/2022","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}