{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431718","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2022-09-13T11:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-13T11:24Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T11:48Z","numProcessoTce":"CW-014269/22","numContrato":"065/2021","numProcessoAdm":"060/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI.","valorContratado":490449.00,"valorContratadoAtualizado":980898.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473596","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006519/21","descricao":"PREGÃO Nº 003/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473596","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"THIAGO DO R. LIMA - ME","docContratada":"23960380000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geraldo Município/ FUS/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ COVID e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T11:24Z","dataPublicacao":"2021-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431718/arquivos/445329","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA PARCIAL - DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T11:24Z"}],"itens":[{"descricao":"DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUMPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"2.8700"},{"descricao":"DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRICAS, FUNGOS, MOFOS, E VÍRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"2.6800"},{"descricao":"DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS, FUNGOS, MOFOS E VÍRUS DE AMBIENTES EXTERNOS COM MINI GERADOR VEÍCULAR (FUMASSÊ)","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"1.5000"},{"descricao":"LIMPEZA FOSSAS SÉPTICAS","quantidade":"400.00","valorUnitario":"162.7500"},{"descricao":"LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS E TUBULAÇÕES","quantidade":"100.00","valorUnitario":"158.1000"},{"descricao":"LIMPEZA DE POÇOS TUBULARES COM ANALISE DA QUALIDADE DA ÁGUA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"415.3900"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-08-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":490449.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original.\nFUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: artigo 57, II, Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2022-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2023-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}