{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431541","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2022-09-12T12:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-21T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T10:21Z","numProcessoTce":"CW-014092/22","numContrato":"01.2608/2022","numProcessoAdm":"035/2022","numProcedimento":"019/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEÉDIOS","valorContratado":34975.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-08-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TRIUNFO MEDICAMENTOS HOSPITALAR E MOVEIS E ELETROS LTDA","docContratada":"15218770000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.","descricao":"04-ADMINISTRAÇÃO;\n122-ADMINISTRAÇÃO GERAL\nPROGRAMA DE GOVERNO; \n0005-GESTÃO ADMINISTRATIVA\nATIVIDADE; \n2.040-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.2320.","descricao":"14- URBANISMO; \nSUBFUNÇÃO DE GOVERNO; \n451-INFRA-ESTRUTURA URBANA;\n0040-AÇÕES DE UTILIDADES PÚBLICAS;\n2.320-MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0076.2202.","descricao":"12-EDUCAÇÃO;\n361-ENSINO FUNDAMENTAL;\n0076-TRANSPORTE ESCOLAR;\n2.202-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL."},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB IMPOSTOS\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"VAAF\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.","descricao":"12-EDUCAÇÃO;\n361-ENSINO FUNDAMENTAL;\n0030-GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;\n2.203-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- 30%."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"RECURSOS FEDERAIS FUNDO A FUNDO FNS - CUSTEIO.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"REPASSE ESTADO\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.","descricao":"10-SAÚDE;\n301-ATENÇÃO BÁSICA;\n0020-GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\n2.160-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.","descricao":"08-ASSISTENCIA SOCIAL;\n244-ASSISTENCIA COMUNITARIA;\n0016-AÇÃO COMUNITARIA GERAL;\n2.150-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T10:20Z","dataPublicacao":"2022-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T10:20Z","dataPublicacao":"2022-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial dos Municípios. \n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431541/arquivos/444555","nome":"CONTRATO TRIUNFO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-12T13:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431541/arquivos/566889","nome":"2. NSR - Contrato 01.2608.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T10:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431541/arquivos/566893","nome":"DM_4649_330_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Dispensa_019-22_Extrato_Contrato_01.2608-22_pag_55.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T10:20Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESRATILIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"3.9300"},{"descricao":"SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"550.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}