{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431346","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-09T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-09T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-09T09:47Z","numProcessoTce":"CW-013897/22","numContrato":"75/2022","numProcessoAdm":"00045029103/2021","numProcedimento":"34/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Constitui objeto desse contrato a aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS (TÉCNICA EM TUBO) para atender às necessidades do Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (HUT).","valorContratado":10300.00,"valorContratadoAtualizado":10300.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"YULLA KLINGER DE CARVALHO LEITE EIRELI","docContratada":"42616184000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-09T09:47Z","dataPublicacao":"2022-08-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.341"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-09T09:47Z","dataPublicacao":"2022-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.348"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431346/arquivos/443885","nome":"CONTRATO Nº 075-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-09T09:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431346/arquivos/443891","nome":"ARP Nº 034-2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-09-09T09:47Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTROLE RH  (Para reagentes Rh-Hr monoclonais), reagente controle das classificações Rh- Hr em lamina, tubo ou microtubos. Frasco com 10 ml.  Com registro no Ministério da Saúde.  Validade mínima do produto de 12 meses.  MARCA/MODELO: EBRAM CONTROLE RH EBRAM PRODUTOS LABORATORIA IS LTDA 10159820204","quantidade":"29000.00","valorUnitario":"0.1400"},{"descricao":"ANTI-B  (Anticorpos monoclonais murino), para classificação de grupos sanguíneos ABO em lamina, tubo ou microtubos. Deve apresentar reatividade de pelo menos 3+ em meio salino. Frasco com 10 ml.  Com registro no Ministério da Saúde.  Validade mínima do produto de 12 meses.  MARCA/MODELO: EBRAM ANTI-B ERRAM PRODUTOS  LABORATORIAIS  LTDA 10159820204","quantidade":"24000.00","valorUnitario":"0.1300"},{"descricao":"ANTI-A  (Anticorpos\tmonoclonais murino), para classificação de grupos sanguíneos ABO em lamina, tubo ou microtubos. Deve apresentar reatividade de pelo menos 3+ em meio salino. Frasco com 10 ml.  Com registro no Ministério da Saúde.  Validade mínima do produto de 12 meses.  MARCA/MODELO: EBRAM ANTI-A EBRAM PRODUTOS LABORATORIA IS LTDA 10159820204","quantidade":"24000.00","valorUnitario":"0.1300"}],"gestores":[{"nome":"JOSENILY DA FONSECA CAMPELO ","cpf":"***.346.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Serra de Lobão Veras","cpf":"***.146.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-06-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Razão e Nome Fantasia.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}