{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431147","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2022-09-06T09:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-06T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T10:52Z","numProcessoTce":"CW-013698/22","numContrato":"042.02/2022","numProcessoAdm":"042/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"É o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de material de construção, hidráulico e sanitário, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.","valorContratado":632734.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=686961","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008396/22","descricao":"PREGÃO Nº 026/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=686961","ug":"P. 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DE FRANCISCO SANTOS","idug":1400}],"nomeContratada":"DANUBIO CESARION ARAUJO DE CARVALHO-ME","docContratada":"34923455000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.1605.","descricao":"Recup/ Ampl/Equip. de Unidade Mista de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"665","descricao":"Transferências de Convênios e outros repasses vinculados a Assistência Social."},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS ."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0014.1601.","descricao":"Const/ Ampl/Reforma e Aparelhamento p/ o setor de saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"631","descricao":"Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0010.1504.","descricao":"Const/Ampl/Ref. e Equip. de Escolas do Ensino Infantil."},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.1507.","descricao":"Const/Ampl/Ref. e Equip. de Escolas do Ensino Fundamental."},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.1802.","descricao":"Construção, Ampliação e Equipamentos do Serviços Social do Município."},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e Outras despesas Vinculados a Educação."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.1606.","descricao":"Construção, Ampliação e Equipamentos da Secretaria de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"Transferência de Salário – Educação."},{"tipo":"Fonte","valor":"544","descricao":"Recursos de Precatórios do FUNDEF."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0010.1005.","descricao":"Construção, Ampliação e Reforma de creches e pré-escolas."},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.1501.","descricao":"Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares para o ensino fundamental."},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAF."},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0007.1414.","descricao":"Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos."},{"tipo":"Fonte","valor":"501","descricao":"Outras Recursos não Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T10:51Z","dataPublicacao":"2022-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.\n\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T10:48Z","dataPublicacao":"2022-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial dos Municípios - 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DE 35 CM X 15 CM E ESPESSURA DE 7 CM (+/- 1 CM), COR NATURAL","quantidade":"300.00","valorUnitario":"35.2100"},{"descricao":"BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 14 X 19 X 29 CM, FBK 16 MPA (NBR 6136)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 14 X 19 X 29 CM, FBK 14 MPA (NBR 6136)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.6000"},{"descricao":"BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 14 X 19 X 29 CM, FBK 12 MPA (NBR 6136)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"ANEL DE CONCRETO ARMADO, COM FUROS/DRENO PARA SUMIDOURO, D = 1,50 M, H = 0,50 M","quantidade":"24.00","valorUnitario":"392.4000"},{"descricao":"BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 14 X 19 X 29 CM, FBK 10 MPA (NBR 6136)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.3000"},{"descricao":"VERNIZ A BASE RESINA ALQUIDICA COM POLIURETANO PARA MADEIRA, COM FILTRO SOLAR, BRILHANTE, USO INTERNO E EXTERNO","quantidade":"24.00","valorUnitario":"32.7600"},{"descricao":"TINTA LATEX ACRILICA PREMIUM, COR BRANCO FOSCO","quantidade":"120.00","valorUnitario":"20.1400"},{"descricao":"TINTA LATEX ACRILICA ECONOMICA, COR BRANCA","quantidade":"120.00","valorUnitario":"8.4000"},{"descricao":"TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO","quantidade":"120.00","valorUnitario":"13.5100"},{"descricao":"TINTA A OLEO BRILHANTE PARA MADEIRA E METAIS","quantidade":"100.00","valorUnitario":"22.6700"},{"descricao":"SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS","quantidade":"100.00","valorUnitario":"24.4200"},{"descricao":"SOLUCAO LIMPADORA PARA PVC, FRASCO COM 1000 CM3","quantidade":"12.00","valorUnitario":"68.5200"},{"descricao":"SILICONE ACETICO USO GERAL INCOLOR 280 G","quantidade":"12.00","valorUnitario":"30.1400"},{"descricao":"SELADOR ACRILICO PAREDES INTERNAS/EXTERNAS","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"7.1400"},{"descricao":"ROLO DE ESPUMA POLIESTER 23 CM (SEM CABO)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"17.0600"},{"descricao":"RESINA ACRILICA BASE AGUA - COR BRANCA","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"22.3100"},{"descricao":"PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1.1/2 \" (38 MM)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"5.5200"},{"descricao":"MASSA PREMIUM PARA TEXTURA RUSTICA DE BASE ACRILICA, COR BRANCA, USO INTERNO","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"4.9400"},{"descricao":"MASSA PREMIUM PARA TEXTURA LISA DE BASE ACRILICA, USO INTERNO E EXTERNO","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"MASSA CORRIDA PARA SUPERFICIES DE AMBIENTES INTERNOS","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"MASSA ACRILICA PARA SUPERFICIES INTERNAS E EXTERNAS","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA","quantidade":"500.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS (ZARCAO)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"CAL VIRGEM COMUM PARA ARGAMASSAS (NBR 6453)","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"0.7300"},{"descricao":"CAL HIDRATADA PARA PINTURA","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"1.3500"},{"descricao":"CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"0.8600"},{"descricao":"BALDE PLASTICO CAPACIDADE *10* L","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.9000"},{"descricao":"PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 18 X 30 (2 3/4 X 10)","quantidade":"60.00","valorUnitario":"21.9300"},{"descricao":"LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, NUMERO 120 (COR VERMELHA)","quantidade":"300.00","valorUnitario":"0.8700"},{"descricao":"LIXA EM FOLHA PARA FERRO, NUMERO 150","quantidade":"450.00","valorUnitario":"2.6000"},{"descricao":"LIXA D'AGUA EM FOLHA, GRAO 100","quantidade":"450.00","valorUnitario":"2.3500"},{"descricao":"FECHO DE SEGURANCA, TIPO BATOM, EM LATAO / ZAMAC, CROMADO, PARA PORTAS E JANELAS - INCLUI PARAFUSOS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"23.3200"},{"descricao":"FERROLHO COM FECHO /TRINCO REDONDO, EM ACO GALVANIZADO / ZINCADO, DE SOBREPOR, COM COMPRIMENTO DE 10\" A 12\" E ESPESSURA MINIMA DA CHAPA DE 1,50 MM","quantidade":"260.00","valorUnitario":"19.0800"},{"descricao":"FECHADURA ESPELHO PARA PORTA EXTERNA, EM ACO INOX (MAQUINA, TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 40 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO CILINDRO","quantidade":"120.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"FECHADURA AUXILIAR SEGURANCA, DE EMBUTIR, REFORCADA, MAQUINA DE 40 A 55 MM, COM CILINDRO, CROMADA, PARA PORTA EXTERNA - COMPLETA","quantidade":"120.00","valorUnitario":"110.9700"},{"descricao":"DOBRADICA EM ACO/FERRO, 3 1/2\" X 3\", E= 1,9 A 2 MM, COM ANEL, CROMADO OU ZINCADO, TAMPA BOLA, COM PARAFUSOS","quantidade":"120.00","valorUnitario":"17.1600"},{"descricao":"CARRINHO DE MAO DE ACO CAPACIDADE 50 A 60 L, PNEU COM CAMARA","quantidade":"60.00","valorUnitario":"218.0000"},{"descricao":"CADEADO SIMPLES, CORPO EM LATAO MACICO, COM LARGURA DE 35 MM E ALTURA DE APROX 30 MM, HASTE CEMENTADA (NAO LONGA), EM ACO TEMPERADO COM DIAMETRO DE APROX 6,0 MM, INCLUINDO 2 CHAVES","quantidade":"60.00","valorUnitario":"28.3700"},{"descricao":"CADEADO SIMPLES, CORPO EM LATAO MACICO, COM LARGURA DE 25 MM E ALTURA DE APROX 25 MM, HASTE CEMENTADA (NAO LONGA), EM ACO TEMPERADO COM DIAMETRO DE APROX 5,0 MM, INCLUINDO 2 CHAVES","quantidade":"60.00","valorUnitario":"19.0500"},{"descricao":"ARAME RECOZIDO 16 BWG, D = 1,65 MM (0,016 KG/M) OU 18 BWG, D = 1,25 MM (0,01 KG/M)","quantidade":"450.00","valorUnitario":"21.3000"},{"descricao":"ACO CA-50, 8,0 MM, VERGALHAO","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"10.1000"},{"descricao":"ACO CA-50, 6,3 MM, VERGALHAO","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"ACO CA-50, 6,3 MM, DOBRADO E CORTADO","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"11.1000"},{"descricao":"ACO CA-50, 10,0 MM, VERGALHAO","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"9.4000"}],"gestores":[{"nome":"ADEMILDO DE LIMA 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