{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431136","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-06T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-06T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T10:24Z","numProcessoTce":"CW-013687/22","numContrato":"080/2022","numProcessoAdm":"00045045865/2021","numProcedimento":"45/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para Dispensação a Usuários do SUS residentes em Teresina, com necessidades especiais de alimentação.","valorContratado":281982.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARMELINA REP. E COM. DE ART. DE ESCRITORIO E HOSPITALAR EIRELI ME- EQUIPAMED","docContratada":"28629591000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receites pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T10:12Z","dataPublicacao":"2022-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.345"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T10:12Z","dataPublicacao":"2022-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.345"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431136/arquivos/442859","nome":"CONTRATO Nº 080-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T10:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431136/arquivos/442867","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022 I.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T10:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, com densidade calórica mínima de 1.5 Kcal/ml, proteína maior ou igual a 16%, a base de proteína animal, hipossódica; COM FIBRAS(=2g/100kcal). Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015.   MARCA: NESTLÉ / ISOSOURCE 1.5 / RMS 400761938","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"20.9200"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima = 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, hipossódica; SEM FIBRAS. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015.   MARCA: NESTLÉ / ISOSOURCE SOYA / RMS 400761870","quantidade":"1700.00","valorUnitario":"15.6300"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima = 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, a base de proteína animal, COM FIBRAS(=2g/100kcal), hipossódica. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015.   MARCA: NESTLÉ / ISOSOURCE SOYA FIBER / RMS 400761896","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"17.2800"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, específica para ÚLCERA POR PRESSÃO (cicatrização de feridas), com densidade calórica mínima de 1.0 Kcal/ml, hiperproteíca (maior igual a 20%), enriquecida com arginina. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015.   MARCA: NESTLÉ / NOVASOURCE PROLINE SF / RMS 659650053","quantidade":"600.00","valorUnitario":"54.0000"},{"descricao":"Fórmula pediatrica nutricionalmente completa, em pó, para crianças de 1 a 10 anos de idade, normocalórica e normoproteica para nutrição enteral e oral, com presença de probióticos e/ou prebióticos. Isenta de lactose e glúten. Sem sabor ou sabor baunilha. Embalagem lata com 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015.  MARCA: NESTLÉ / NUTREN JUNIOR / RMS 400761751","quantidade":"300.00","valorUnitario":"47.1200"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, em pó, normocalórica, a base de peptídeos, com 100% de proteína do soro de leite hidrolisada, com mix de TCM/TCL. Indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade. Sem glúten. Embalagem lata de 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015.   MARCA: NESTLÉ / PEPTAMEN JUNIOR / RMS 400761718","quantidade":"60.00","valorUnitario":"174.0000"},{"descricao":"Formula infantil hipoalergênica, em pó, extensamente hidrolisada a base de proteínas do leite e sem adição de lactose. Indicada para crianças desde o nascimento com alergia à proteína do leite de vaca e restrição à lactose. Com DHA/ARA e Nucleótideos. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes.   MARCA: NESTLÉ / ALFARÉ / RMS 400761716","quantidade":"350.00","valorUnitario":"105.8400"},{"descricao":"Dieta nutricionalmente completa com ação antiinflamatória e presença de TGF Beta-2 específica para pacientes com doença de Crohn e situações metabólicas especiais. Embalagem lata de 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015.   MARCA: NESTLÉ / MODULEN /RMS 400761778","quantidade":"300.00","valorUnitario":"297.2500"}],"gestores":[{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Denise Pereira Lima Guerra","cpf":"***.484.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":8,"valEntrega":288029.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":288029.50}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000154","chaveNFE":"2222 1128 6295 9100 0180 5500 1000 0001 5410 0000 1550","dataEmissao":"2022-11-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-14T00:00Z","valorEntrega":44268.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":44268.72,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000155","chaveNFE":"2222 1128 6295 9100 0180 5500 1000 0001 5510 0000 1595","dataEmissao":"2022-11-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-14T00:00Z","valorEntrega":44268.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":44268.72,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000156","chaveNFE":"2222 1128 6295 9100 0180 5500 1000 0001 5610 0000 1570","dataEmissao":"2022-11-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-14T00:00Z","valorEntrega":44268.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":44268.72,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000157","chaveNFE":"2222 1128 6295 9100 0180 5500 1000 0001 5710 0000 1586","dataEmissao":"2022-11-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-14T00:00Z","valorEntrega":44268.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":44268.72,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000158","chaveNFE":"2222 1128 6295 9100 0180 5500 1000 0001 5810 0000 1591","dataEmissao":"2022-11-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-14T00:00Z","valorEntrega":44268.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":44268.72,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000161","chaveNFE":"2222 1128 6295 9100 0180 5500 1000 0001 6110 0000 1627","dataEmissao":"2022-11-21T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-21T00:00Z","valorEntrega":29106.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":29106.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000177","chaveNFE":"2222 1228 6295 9100 0108 5500 1000 0001 7710 0000 1787","dataEmissao":"2022-12-26T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-26T00:00Z","valorEntrega":31532.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":31532.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000277","chaveNFE":"2223 0628 6295 9100 0180 5500 1000 0002 7710 0000 2782","dataEmissao":"2023-06-14T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-15T00:00Z","valorEntrega":6047.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6047.50,"observacao":""}]}