{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431128","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-06T08:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-06T11:06Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T11:06Z","numProcessoTce":"CW-013679/22","numContrato":"34/2022","numProcessoAdm":"00081.001296/2022","numProcedimento":"08/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto deste Termo de Referência é  a Contratação de Serviço de Análise de Solo e elaboração do Relatório de Avaliação Preliminar - RAP por dispensa de licitação  a fim de atender um dos critérios referentes ao Licenciamento Ambiental solicitado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":15125.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2022-09-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Nativa Consultoria Ambiental","docContratada":"39308464000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviço de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T08:53Z","dataPublicacao":"2022-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.348"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/431128/arquivos/442761","nome":"CONTRATO_34.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T08:57Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de análise de solo e elaboração do relatório de avaliação preliminar - RAP","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15125.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-09-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 34/2022. DESIGNA A FUNCIONÁRIA, CAMILA MOURA DE SABÓIA MEDEIROS, MATRÍCULA N° 95324, SUPERVISORA DE PRODUÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}