{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430736","orgao":"P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1482,"esfera":"municipal","municipio":"Redenção do Gurguéia","codIbgeMun":"2208700","dataCriacao":"2022-08-30T10:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-30T11:43Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T11:43Z","numProcessoTce":"CW-013284/22","numContrato":"228/2022","numProcessoAdm":"046/2022","numProcedimento":"014/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto deste contrato a contratação dos serviços de implantação, treinamento, manutenção, técnica evolutiva, corretiva, remota do software ieducar, hospedagem em nuvem, suporte técnico aos usuários e customizações, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurgueia - Pl.","valorContratado":17400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"YAN TECNOLOGIA EIRELI","docContratada":"26046915000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"Manut. e Desenv. do Ensino Infantil-30% Fundeb-Atividade."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut. e desenv. do ensino fundamental-30% Fundeb"},{"tipo":"Fonte","valor":"020303","descricao":"Educação-Outros Programas do Fundeb."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação-QSE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2242.0000","descricao":"Outros Programas da Educação."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de Terceiros-Pessoa Juridica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental."},{"tipo":"Fonte","valor":"020301","descricao":"Educação e Outros Programas. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T11:37Z","dataPublicacao":"2022-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T11:37Z","dataPublicacao":"2022-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T11:37Z","dataPublicacao":"2022-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência do Município."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430736/arquivos/440705","nome":"Contrato 228-2022 Dispensa 014-2022_30082022_103457_000067.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T11:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ONARIO GUIMARÃES PEREIRA","cpf":"***.491.661-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rafael  Pinheiro de Sousa","cpf":"***.513.723-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}