{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430732","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-30T10:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-30T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T10:37Z","numProcessoTce":"CW-013280/22","numContrato":"82/2022","numProcessoAdm":"00045006913/2022","numProcedimento":"30/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Este contrato tem como objeto a aquisição de blocos de atestado de vacina antirrábica, folha de mapa estatístico e cartazes formato 2, para atender as necessidades da Diretoria de Vigilância em Saúde – DVS na realização da campanha de vacinação antirrábica animal no município de Teresina-PI.","valorContratado":6025.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDITORA GRÁFICA ALIANÇA","docContratada":"08171718000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0027.2372.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0027.2937.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T10:37Z","dataPublicacao":"2022-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.342"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T10:37Z","dataPublicacao":"2022-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.342"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430732/arquivos/440611","nome":"CONTRATO Nº 082-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T10:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430732/arquivos/440620","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30-2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T10:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Blocos de atestado de vacina antirrábica, medindo 19 cm de comprimento e 8 cm de largura, em papel Sulfite 75g Alcalino na cor branca, uma cor de impressão (Bloco com 100 folhas).","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"Cartazes Formato 2, em papel Couchê 150gr, em 4 Cores de Impressão, tamanho 46 cm comprimento e 32 cm de largura.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"Folha de Mapa estatístico, em papel Sulfite 75g Alcalino 210 x 297 mm A4 Branco, uma cor de impressão.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"0.0900"}],"gestores":[{"nome":"Paulo Marques Costa","cpf":"***.387.363-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marta Socorro Ferreira de Souza","cpf":"***.917.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}