{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430716","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-30T09:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-30T10:22Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T10:22Z","numProcessoTce":"CW-013264/22","numContrato":"30795420/2022","numProcessoAdm":"00081.000207/2022","numProcedimento":"03/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.","valorContratado":24600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2022-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS","docContratada":"34028316002238","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T09:22Z","dataPublicacao":"2022-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.343"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430716/arquivos/440516","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-30T09:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria José Brito Almendra","cpf":"***.816.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 32/2022. DESIGAN A FUNCIONÁRIA, MARIA JOSÉ BRITO ALMENDRA MATRICULA N° 043463, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}