{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430698","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-29T13:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-01T08:53Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-01T08:53Z","numProcessoTce":"CW-013246/22","numContrato":"89/2022","numProcessoAdm":"00044.007625/2022-36","numProcedimento":"015/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa especializada para aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar, para atendimento das necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Teresina, conforme condições, especificações, quantidades, valores e exigências estabelecidas neste contrato.","valorContratado":11943750.00,"valorContratadoAtualizado":14929020.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI","docContratada":"25109467000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e material permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T13:46Z","dataPublicacao":"2022-08-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.340"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-01T08:52Z","dataPublicacao":"2022-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/08/Extrato-Contrato-089-2022-SEMEC-PMT-Solu%C3%A7%C3%A3o-Industria-e-Com%C3%A9rcio-de-Moveis-Eireli.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430698/arquivos/440362","nome":"SEI_PMT - 5275357 - Contrato 89_2022 - SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T13:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430698/arquivos/440370","nome":"Ata de Registro de Preços nº 015_2021.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T13:48Z"}],"itens":[{"descricao":"CONJUNTO ALUNO CJA-01 Conjunto do aluno CJA-01B","quantidade":"625.00","valorUnitario":"450.0000"},{"descricao":"CONJUNTO ALUNO EMPILHÁVEL – TAMANHO 4 (JUVENIL) - 1° AO 5°- COR VERMELHA CONJUNTO ALUNO CJA-04","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"480.0000"},{"descricao":"CONJUNTO ALUNO EMPILHÁVEL. – TAMANHO 5 - COR VERDE CONJUNTO ALUNO CJA-05","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"520.0000"},{"descricao":"CONJUNTO ALUNO EMPILHÁVEL. – TAMANHO 6 ADULTO- 6° AO 9° ANO- COR AZUL CONJUNTO ALUNO CJA-06","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"590.0000"},{"descricao":"CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO COM 08 LUGARES","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5450.0000"},{"descricao":"CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO COM 08 LUGARES","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5450.0000"},{"descricao":"CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL COM 08 LUGARES","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5100.0000"},{"descricao":"CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL COM 08 LUGARES","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5100.0000"},{"descricao":"MESA QUADRADA COM 04 CADEIRAS TAMANHO INFANTIL","quantidade":"200.00","valorUnitario":"1500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Francisco José de Brito Leal","cpf":"***.264.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Kassandra Moura Feitosa","cpf":"***.788.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria das Dores de Oliveira Rufino Miranda","cpf":"***.045.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 30","dataAssinatura":"2023-03-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2985270.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 30/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}