{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430692","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-08-29T12:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-29T13:09Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T13:09Z","numProcessoTce":"CW-013240/22","numContrato":"101/2022","numProcessoAdm":"090/2022","numProcedimento":"012/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Perfuração de Poço Tubular, fornecimento e implantação de estrutura pré-moldada com reservatório e fornecimento de tubos PVC para o município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":85666.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-08-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA","docContratada":"07746838000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/ISS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Perfuração de Poço Tubular, fornecimento e implantação de estrutura pré-moldada com reservatório e fornecimento de tubos PVC para o município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T13:09Z","dataPublicacao":"2022-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T13:09Z","dataPublicacao":"2022-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430692/arquivos/440319","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T13:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430692/arquivos/440321","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T13:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}