{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430668","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-29T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-29T10:40Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T10:40Z","numProcessoTce":"CW-013216/22","numContrato":"16/2022","numProcessoAdm":"00046.001609/2022","numProcedimento":"1/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de 15 (quinze) cadeiras giratórias, sendo 08 (oito) do tipo presidente e 07 (sete) do tipo executivas, para substituição das que se encontram quebradas e bastante danificadas, conforme especificações e quatidades a seguir relacionadas, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação,  que passam a integrar este documento, independente de transcrição.","valorContratado":15725.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T10:40Z","conteudo":"Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de 15 (quinze) cadeiras giratórias, sendo 08 (oito) do tipo presidente e 07 (sete) do tipo executivas, para substituição das que se encontram quebradas e bastante danificadas, conforme especificações e quatidades a seguir relacionadas, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação,  que passam a integrar este documento, independente de transcrição."}],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LEITE CERQUEIRA EMPREENDIMENTOS","docContratada":"45132615000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"equipamento e material permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2018.","descricao":"classificação orçamentária"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"recursos ordinário-geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T10:38Z","dataPublicacao":"2022-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Nº 3.342 - 26 de agosto de 2022, pág. 04"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430668/arquivos/440124","nome":"Contrato_N__16.2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T10:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430668/arquivos/440127","nome":"DOM3342-26082022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-08-29T10:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João Henrique de Almeida Sousa","cpf":"***.809.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Afrânio da Silva Dias","cpf":"***.374.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}