{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430278","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-08-19T16:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-19T16:58Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-04T12:04Z","numProcessoTce":"CW-012826/22","numContrato":"099/2022","numProcessoAdm":"089/2022","numProcedimento":"045/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e no direcionamento Jurídico Técnico da municipalidade, por meio de ações preventivas e estratégicas, na capital federal-DF, para possibilitar a segurança jurídica na formalização técnica que envolvem transferência de recursos financeiros.","valorContratado":12500.00,"valorContratadoAtualizado":72500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-08-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME","docContratada":"44275979000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e no direcionamento Jurídico Técnico da municipalidade, por meio de ações preventivas e estratégicas, na capital federal-DF, para possibilitar a segurança jurídica na formalização técnica que envolvem transferência de recursos financeiros."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-19T16:58Z","dataPublicacao":"2022-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-19T16:58Z","dataPublicacao":"2022-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430278/arquivos/437742","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-19T16:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430278/arquivos/437743","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-08-19T16:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":30000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 099/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2023-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":30000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 099/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}