{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430238","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-19T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-23T08:20Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-23T08:20Z","numProcessoTce":"CW-012786/22","numContrato":"29/2022","numProcessoAdm":"00049007646/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo do tipo DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI's para atendimento às demandas do restaurante popular e demais unidades sócio assistenciais CRAS, CREAS, CCFV, ACOLHIDAS, CONSELHOS, SEDE, PROGRAMAS E PROJETOS desta SEMCASPI, por um período de 12 meses.","valorContratado":23808.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643029","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004415/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 033/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643029","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CLNA7 COMERCIAL LTDA","docContratada":"44837833000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2061.","descricao":"Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Serviços de proteção social básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Aprimoramento de Gestão do Programa bolsa família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605.","descricao":"Bloco de proteção social especial de média e alta complexidade"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1390403","descricao":"Outros recursos - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1669403","descricao":"Outros recursos - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1311400","descricao":"Transferência de recursos - FNAS - Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de recursos - FNAS - Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-23T08:20Z","dataPublicacao":"2022-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3338/2022\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430238/arquivos/437517","nome":"CONTRATO 29 de 2022 ADESÃO À ATA MATERIAIS INDIVIDUAIS-.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-19T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscara N95 p/ partículas classe PFF2. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.7800"},{"descricao":"Máscara cirúrgica tripla. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"0.2500"},{"descricao":"Touca Descartável Sanfonada Transparente TNT. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"14.3200"},{"descricao":"Protetor facial 200mm (face shield). COTA EXCLUSIVA","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"10.9000"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}