{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430063","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-08-17T19:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-17T20:22Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-17T20:22Z","numProcessoTce":"CW-012612/22","numContrato":"053/2022","numProcessoAdm":"047/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Lubrificantes em geral, filtros lubrificantes, filtros de ar, filtros de combustível, baterias e aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da linha leve e pesada, destinados à frota de veículos automotores pertencentes a Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, estimativa para o segundo semestre do ano de 2022. ","valorContratado":396783.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676545","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007952/22","descricao":"PREGÃO Nº 015/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676545","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE –ME","docContratada":"69626232000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"02.02.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS; 04.122.0041.2039.0000 - COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS. 02.08.00 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2048.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 569 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE; 576 –TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A EDUCAÇÃO; 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS. 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. 621 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2048.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-17T20:22Z","dataPublicacao":"2022-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-17T20:22Z","dataPublicacao":"2022-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DA PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/430063/arquivos/436824","nome":"Contrato nº 053-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-17T20:22Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE 001","quantidade":"1.00","valorUnitario":"219185.0000"},{"descricao":"LOTE 002","quantidade":"1.00","valorUnitario":"120726.0000"},{"descricao":"LOTE 003","quantidade":"1.00","valorUnitario":"56872.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}