{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/420071","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-17T10:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-05T12:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-05T12:55Z","numProcessoTce":"CW-012557/22","numContrato":"70/2022","numProcessoAdm":"00045019363/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto desse contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. ","valorContratado":52200.00,"valorContratadoAtualizado":52200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-05T12:55Z","conteudo":"SOLICITADO EMPENHO PELO PROCESSO SEI Nº 00045.040435/2022-17 NO MONTANTE DE 30 COLCHÕES PNEUMÁTICO. EMPENHO AINDA NÃO ASSINADO."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"YULLA KLINGER DE CARVALHO LEITE EIRELI","docContratada":"42616184000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-17T10:41Z","dataPublicacao":"2022-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.320"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-17T10:41Z","dataPublicacao":"2022-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.320"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/420071/arquivos/436588","nome":"CONTRATO Nº 070-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-17T10:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/420071/arquivos/436593","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18-2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-08-17T10:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Colchão Pneumático com compressor, com as seguintes especificações mínimas: características mínimas do colchão: Dimensões; 200cmx90cmx06cm (Comprimento, largura e Altura inflado); Eficiência de mais de 90%; Confeccionado em vinil resistente, flexível e impermeável; Tempo inicial para inflar: 10 minutos; Peso máximo: 100kg; Garantia de 03 meses para o colchão; Características mínimas do compressor: Unidade de controle (compressor): 220 Volts; Pressão regulável; Luz indicadora de funcionamento; Baixo consumo de energia; Comprimento do cabo de força: 03 metros; Garantia de 01 ano para u","quantidade":"200.00","valorUnitario":"261.0000"}],"gestores":[{"nome":"Roberta Berté","cpf":"***.468.999-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Janaina Ellorena Dorcely Farias dos Santos Bezerra","cpf":"***.248.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-06-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Razão e nome Fantasia","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}