{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419916","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-12T09:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-12T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-12T10:19Z","numProcessoTce":"CW-012402/22","numContrato":"18/2022","numProcessoAdm":"00030001462202206/2022","numProcedimento":"01/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de preparação e disponibilização de infraestrutura tecnológica devidamente conectada durante eventos de votação do Orçamento Popular conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, incluindo a licença para o uso de software de sistema de votação.","valorContratado":14932.02,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-12T10:19Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.332, Quarta-feira, 10 de agosto de 2022, página 17. CONTRATO Nº 18/2022 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.001462/2022-06 - SEMDUH. CONTRATADA: SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de para prestação de serviços de preparação e disponibilização de infraestrutura tecnológica devidamente conectada durante eventos de votação do Orçamento Popular conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, incluindo a licença para o uso de software de sistema de votação. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04121.0017 2.285 - Administração do Orçamento Popular; Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100- Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 14.932,02 (quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 05 de agosto de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Rafael Medeiros Filho."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME","docContratada":"17033296000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":" Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4121.0017.2285","descricao":"Projeto/Atividade: 34001. 04121 0017 2.285 - Administração do Orçamento Popular"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-12T10:19Z","dataPublicacao":"2022-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.332, Quarta-feira, 10 de agosto de 2022, página 17. 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