{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419833","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-11T10:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-12T09:38Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T10:13Z","numProcessoTce":"CW-012319/22","numContrato":"07/2022","numProcessoAdm":"00050.000620/2022-12","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS OU SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DEZOITO UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI. OP010/2022, OP 013/2022, OP 028/2022, OP 042/2022, OP 053/2022 E OP 057/2022.","valorContratado":909952.36,"valorContratadoAtualizado":1819904.72,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664237","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005643/22","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 006/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664237","ug":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2170}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA PETROPOLES E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"10658832000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1004.5522","descricao":"Obras e Serviços com recurso do Orçamento Popular - SAAD Norte"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-11T10:06Z","dataPublicacao":"2022-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO - DOM CONTRATO 07-2022"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419833/arquivos/435333","nome":"PUBLICAÇÃO - DOM CONTRATO 07-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-08-11T10:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419833/arquivos/435353","nome":"CONTRATO 07-2022 PETRÓPOLES CONSTRUTORA PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-11T10:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419833/arquivos/903216","nome":"SEI_PMT - 8322376 - Errata.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T16:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419833/arquivos/903217","nome":"DOM3634_08112023_ASSINADOHOJE.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-11-23T16:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO","cpf":"***.698.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO","cpf":"***.698.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-05-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 07/2022 - SAAD NORTE.\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001440/2023-82 - SAAD NORTE.\nCELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE E A CONSTRUTORA\nPRETÓPOLES E SERVIÇOS LTDA-EPP. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE - SAAD NORTE, CNPJ nº 41.397.069/0001-88. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRETÓPOLES E SERVIÇOS LTDA-EPP,\nCNPJ N° 10.658.832/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS\nDE CONSTRUÇÃO DE DEZOITO UNIDADES HABITACIONAIS NA\nÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA – PI. DATA DA\nASSINATURA: 15/05/2023.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"NORTE.\nCONFORME O PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003541/2023-\n03, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS\nDESCENTRALIZADAS NORTE, inscrita no CNPJ sob\no nº 41.397.69/0001-88 e a empresa a CONSTRUTORA PETRÓPOLES\nE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.658.832/0001-\n53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo\nde vigência e execução do qual trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA\n(DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato\nnº 07/2022-SAAD-NORTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO\nDE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS\nDE CONSTRUÇÃO DE DEZOITO UNIDADES HABITACIONAIS NA\nÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, EM TERESINA - PI, executando\nos serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do\nprocesso da licitação que decorre este Contrato. DATA DA ASSINATURA:\n11/10/2023. ASSINAM: PELO CONTRATANTE: Superintendente Sr. Welton\nLuiz Bandeira De Souza. PELA CONTRATADA: Sr. JOSÉ EVERALDO\nDA CUNHA\n","inicioVigencia":"2023-11-11T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 90 dias para EXECUÇÃO e 90 dias VIGÊNCIA referente ao contrato nº 07/2022- SAAD NORTE, que tem por termo final as datas, respectivamente, de 15/11/2023 e 16/12/2023, e passará a ter , respectivamente, as datas de 13/02/2024 para execução e 15/03/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 8452764), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.004211/2023-52, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência dos trâmites de finalização do contrato, a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza não contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1º, permite tal prorrogação, vejamos:\n\n \n\n“Art. 57. § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\n\n \n\nIV - aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei;\n\n ","inicioVigencia":"2023-12-16T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-02-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 120 dias para EXECUÇÃO e 120 dias VIGÊNCIA referente ao contrato nº 07/2022- SAAD NORTE, que tem por termo final as datas, respectivamente, de 13/02/2024 e 15/03/2024, e passará a ter , respectivamente, as datas de 15/03/2024 para execução e 13/07/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GOS-SAAD-NORTE , com base na Lei Federal n° 8.666/93.","inicioVigencia":"2024-03-15T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-06-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 150 dias para EXECUÇÃO e 180 dias VIGÊNCIA referente ao contrato nº 07/2022- SAAD NORTE, que tem por termo final as datas, respectivamente, de 12/06/2024 e 13/07/2024, e passará a ter , respectivamente, as datas de 09/11/2024 para execução e 09/01/2025 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GOS-SAAD-NORTE , com base na Lei Federal n° 8.666/93.","inicioVigencia":"2024-07-13T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-01-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":909952.36,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo aditivo 05 ao Contrato 07/2022","inicioVigencia":"2025-01-09T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":909862.86,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":909862.86}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"201","chaveNFE":"220040022","dataEmissao":"2022-12-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-14T00:00Z","valorEntrega":110937.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":110937.30,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"205","chaveNFE":"170779858167928/02/2023","dataEmissao":"2023-02-28T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-28T00:00Z","valorEntrega":310150.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":310150.36,"observacao":"REF A NOTA FISCAL 205 PROCESSO DE LIQ 118 08/03/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"210","chaveNFE":"1707798926954","dataEmissao":"2023-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-27T00:00Z","valorEntrega":338786.48,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":338786.48,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"212","chaveNFE":"170779930771429062023","dataEmissao":"2023-06-29T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-29T00:00Z","valorEntrega":149988.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":149988.72,"observacao":""}]}