{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419823","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-11T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":null,"dataUltimaAlteracao":"2022-08-11T10:49Z","numProcessoTce":"CW-012309/22","numContrato":"95/2021","numProcessoAdm":"00042001741/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto deste contrato é a MANUTENÇÃO PREDIAL NOS IMÓVEIS DA FMS (prestações de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), conforme especificações técnicas detalhadas constantes do Anexo I do edital, parte integrante deste CONTRATO como se aqui estivesse transcrito. ","valorContratado":null,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2021-08-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-11T10:49Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0027.2437.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0027.2372.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2649.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-11T10:21Z","dataPublicacao":"2021-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.094"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-11T10:21Z","dataPublicacao":"2021-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina -  Ano 2021 - nº 3.091"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419823/arquivos/435292","nome":"CONTRATO Nº 095-2021 - MUTUAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-11T10:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419823/arquivos/435295","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2019.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-08-11T10:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Olavo Barroso Nascimento Júnior","cpf":"***.866.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Tiago do Nascimento dos Santos","cpf":"***.881.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Erick Matheus Maranhão Silva","cpf":"***.878.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}