{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419766","orgao":"P. M. DE GUARIBAS","idOrgaoOuUg":1405,"esfera":"municipal","municipio":"Guaribas","codIbgeMun":"2204550","dataCriacao":"2022-08-10T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-10T15:38Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T11:43Z","numProcessoTce":"CW-012252/22","numContrato":"139/2022","numProcessoAdm":"0000001678/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE GUARIBAS/PI.","valorContratado":243401.96,"valorContratadoAtualizado":243401.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676472","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007879/22","descricao":"CONVITE Nº 003/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676472","ug":"P. M. DE GUARIBAS","idug":1405}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA ORIGINAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"44765248000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"Outras\nTransferências de\nConvênios ou\nInstrumentos\nCongêneres da\nUnião"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0030.1021.0000","descricao":"CONST. AMPL. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-10T11:25Z","dataPublicacao":"2022-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419766/arquivos/435190","nome":"CCF10082022_CONT 139 -PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-10T15:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE ALBERTO DIAS","cpf":"***.950.738-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PATRICIA ALVES TOLENTINO","cpf":"***.944.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"os serviços/objeto do Contrato Administrativo\nnº 139/2022, celebrado em 09/08/2022, foram previstos sua execução e vigência no\nprazo inicial, no entanto o prazo estabelecido inicialmente não foi suficiente para\nconclusão dos serviços. Faz-se necessário a alteração da vigência do Contrato\nAdministrativo 139/2022 para a execução dos serviços constante no contrato\nadministrativo. ","inicioVigencia":"2022-10-10T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-12-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"os serviços/objeto do Contrato Administrativo\nn º 139/2022, celebrado em 09/08/2022, foram previstos sua execução e vigência no\nprazo inicial, no entanto o prazo estabelecido inicialmente não foi suficiente para\nconclusão dos serviços, embora já prorrogado pelo 1º aditivo, faz-se necessário, portanto,a alteração da vigência do Contrato Administrativo 139/2022 para a execução dos serviços constante no contrato administrativo. ","inicioVigencia":"2022-12-09T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":200000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":200000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000010005","chaveNFE":"86f04dfb","dataEmissao":"2022-08-26T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-26T00:00Z","valorEntrega":97048.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":97048.56,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000010020","chaveNFE":"15914775","dataEmissao":"2023-01-10T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-10T00:00Z","valorEntrega":34151.31,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":34151.31,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00010016","chaveNFE":"78b1196a","dataEmissao":"2022-12-15T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-15T00:00Z","valorEntrega":68800.13,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":68800.13,"observacao":""}]}