{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419762","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-10T10:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-10T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-16T17:28Z","numProcessoTce":"CW-012248/22","numContrato":"39/2022","numProcessoAdm":"00082001020/2022","numProcedimento":"1/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"LOTES V: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD-LESTE, TERESINA-PI","valorContratado":500000.00,"valorContratadoAtualizado":500000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"B R GOMES MACEDO EIRELI","docContratada":"26664891000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4130","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-10T10:55Z","dataPublicacao":"2022-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3322"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419762/arquivos/434970","nome":"DOM3322-27072022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-08-10T11:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419762/arquivos/434976","nome":"MINUTA ZONAIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-10T11:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419762/arquivos/434980","nome":"ATA DOM.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-08-10T11:09Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE V","quantidade":"1.00","valorUnitario":"500000.0000"}],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Alberto Lustosa","cpf":"***.867.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-07-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA DECIMA QUARTA - DOS PRAZOS 360 DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, serão acrescidos em 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias para vigência, tendo como termo final a data 10/02/2025, e em (trezentos e sessenta) dias para execução, tendo como termo final a data 05/12/2024,","inicioVigencia":"2023-10-22T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N° 2 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO","inicioVigencia":"2025-02-10T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"APOSTILAMENTO N° 1- INCLUSÃO DE FONTE","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-06-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"APOSTILAMENTO N° 2 - RENOVAÇÃO DE SALDO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}