{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419709","orgao":"SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDARIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1871,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-09T12:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-13T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T10:16Z","numProcessoTce":"CW-012195/22","numContrato":"04/2022","numProcessoAdm":"00035000208/2022","numProcedimento":"18/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Formação de Registro de Preço para eventual contratação de SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS, a serem utilizados nos eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades judiciais localizadas na Capital e no Interior, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI.","valorContratado":77042.50,"valorContratadoAtualizado":96302.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T10:16Z","conteudo":"REFERÊNCIA: EXPEDIENTE 111/2022 – SESSÃO PLENÁRIA 027, 01.09.2022\n\nASSUNTO: CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE 111/2022\n\n\n\n\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611650","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002944/22","descricao":"PREGÃO Nº 18/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611650","ug":"PODER JUDICIARIO - 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Peças com metragem de 9 x 7 x 1,70 m, no mínimo (mínimo estimado de 5 peças por evento), para regularização de piso em pátios das Unidades do Poder Judiciário onde ocorrerá os eventos.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1000.0000"},{"descricao":"Locação, montagem e desmontagem de TENDA medindo 06m x 06m (36m²).","quantidade":"10.00","valorUnitario":"500.0000"},{"descricao":"Locação, montagem e desmontagem de TENDA EM LONA, estilo pirâmide, com base em estrutura metálica e calhas laterais, medidas de 10,0 x 10,0 (100m²) e altura mínima de 3,0m nos seus pés de sustentação, para ser entregue na data e horário determinado pela coordenação de eventos.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"800.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO BENTO NETA","cpf":"***.629.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sthefanne Soares Alencar","cpf":"***.943.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-06-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":19260.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Há previsão sobre a possibilidade de reajuste de valor do contrato, no limite de até  25% ( vinte e cinco porcento), nos termos do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":55080.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Boleto","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-10-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-18T00:00Z","valorEntrega":38880.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Boletim Eletrônico"},{"tipo":"Boleto","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-10-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-18T00:00Z","valorEntrega":5000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Boletim Eletrônico"},{"tipo":"Boleto","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-10-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-18T00:00Z","valorEntrega":11200.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Boletim Eletrônico"}]}