{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419704","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-09T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-10T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-10T09:24Z","numProcessoTce":"CW-012190/22","numContrato":"37/2022","numProcessoAdm":"00082001020/2022","numProcedimento":"1/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, LOTES I: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD-SUL, TERESINA-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato. ","valorContratado":500000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"V. F. Sousa & Cia Ltda","docContratada":"12190146000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4130","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-09T12:20Z","dataPublicacao":"2022-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.317"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419704/arquivos/434628","nome":"cont 37 MINUTA_ZONAIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-09T12:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419704/arquivos/434629","nome":"DOM3317-20072022-ASSINADO-8.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-08-09T12:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419704/arquivos/434821","nome":"ATA DOM.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-08-10T09:24Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE 1","quantidade":"1.00","valorUnitario":"500000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Cynthia Leite Cavalcante","cpf":"***.784.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Nunes Cordeiro","cpf":"***.437.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}