{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419604","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-08-08T10:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-08-08T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-08T11:11Z","numProcessoTce":"CW-012093/22","numContrato":"66/2022","numProcessoAdm":"00045028905/2021","numProcedimento":"66/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, para serviços de prestação de ações de saúde em ambulatorial e hospitalar a pacientes devidamente regulados pela Fundação Municipal de Saúde, descritos abaixo, a qualquer indivíduo e que deles necessitem, desde que previamente autorizados pela Fundação Municipal de Saúde, dentro do limite do teto financeiro, fixado abaixo, que será distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as normas emanadas da CONTRATANTE, obedecendo ao estabelecido no Sistema de Informações Ambulatoriais/SUS, na forma da Portaria de Consolidação MS nº 01/2017, arts. 102 a 106:","valorContratado":5759184.33,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-06-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Hospital da Policia Militar Dirceu Arcoverde (HPM-PI)","docContratada":"07444159000225","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-08T11:10Z","dataPublicacao":"2022-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.297"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-08T11:10Z","dataPublicacao":"2022-08-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.327"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/419604/arquivos/434181","nome":"CONTRATO Nº 066-2022 HOSPITAL DA POLICIA MILITAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-08-08T11:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Antônio Francisco Leal de Carvalho","cpf":"***.973.053-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Amanda de Moura Leite Lages","cpf":"***.589.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}