{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/415","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2019-03-14T15:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-03-16T14:24Z","dataUltimaAlteracao":"2019-03-16T14:24Z","numProcessoTce":"CW-000410/19","numContrato":"001/2019","numProcessoAdm":"001/2019","numProcedimento":"001/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE INFORMÁTICA para prestação dos seguintes serviços: Alimentação e manutenção do Portal da Câmara Municipal e do Portal Interlegis, digitalização dos balancetes, prestação de contas, licitações e contratos administrativos do órgão legislativo municipal, com fito de alimentar e manter o arquivo virtual da Câmara Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, prestar consultoria técnica especializada em informática e filmar as Sessões da Câmara Legislativa, além de transmiti-las ao vivo junto a mídia social Face book do ante Legislativo Municipal.","valorContratado":17600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-16T14:24Z","conteudo":"Considerando a necessidade de a Câmara Municipal contratar serviços técnicos de profissional da área de Informática para dar cumprimento ao TAC 017/2018, efetivado na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior-PI, o qual prever a necessidade de Alimentação do Portal da Câmara Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, com inclusão de todos os balancetes, contratos, e licitações, além de manter o arquivo virtual do referido órgão e transmitir as Sessões da Câmara Municipal, a fim de cumprir com a finalidade publica e dar maior publicidade aos atos do Poder Legislativo, firmou-se o presente contrato. \r\n\r\nAssevere-se ainda que o valor global do contrato comportava a dispensa mas efetivou-se processo mais minucioso de Inexigibilidade (quem pode o mais, pode o menos)"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, COM AMPARO NO ART. 24 DA LEI N 8.666/93 C/C ART 25 E 13 DA MESMA LEI","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F & D INFORMATICA ME","docContratada":"10552355000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"10010000","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-14T15:38Z","dataPublicacao":"2019-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE fNOOGIBlllDADE DE uaTAÇÃO N\" QQ1/2019  E EXTRATO DO CONTRATO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/415/arquivos/10706","nome":"CONTRATO 001-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-03-14T15:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"josé joão pereira chaves","cpf":"***.283.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DENISE DO NASCIMENTO SOUSA","cpf":"***.135.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}