{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409220","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-07-30T12:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-30T13:01Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-30T13:01Z","numProcessoTce":"CW-011642/22","numContrato":"050/2022","numProcessoAdm":"046/2022","numProcedimento":"004/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para futura aquisição de medicamentos de farmácia básica, injetáveis, medicamentos controlados, material hospitalar, odontológico, laboratório e material permanente, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Bom Jesus-PI, estimativa para o 2º Semestre de 2021 e 1º Semestre de 2022. ","valorContratado":152671.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473688","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006611/21","descricao":"PREGÃO Nº 033/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473688","ug":"P. M. DE BOM JESUS","idug":1344}],"nomeContratada":"MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"27025521000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"001 –\r\nRECURSOS ORDINÁRIOS; 213 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE \r\nRECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 -\r\nTRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO \r\nGOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE \r\nSAÚDE; 220 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE \r\nREPASSE VINCULADOS À SAÚDE; 940 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE \r\nTRANSFERÊNCIAS – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE \r\nCONSUMO; 215 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS\r\nPROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE \r\nDE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52 –\r\nMATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE \r\nCONSUMO;"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-30T13:01Z","dataPublicacao":"2022-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-30T13:01Z","dataPublicacao":"2022-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DA PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409220/arquivos/431598","nome":"Contrato n 050-2022-Adesão nº 004-2022-PMRP-ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-30T13:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409220/arquivos/431599","nome":"DM_4623_307_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Adesao_004-22_Ratificacao_pag_161.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-07-30T13:01Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE V: MATERIAL ODONTOLÓGICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"152671.6000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA JOELMA DE SOUSA CARVALHO ARAUJO","cpf":"***.147.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA JOELMA DE SOUSA CARVALHO ARAUJO","cpf":"***.147.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}