{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409121","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2022-07-28T13:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-28T13:14Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-28T13:14Z","numProcessoTce":"CW-011543/22","numContrato":"573-PREGÃO ELETRÕNICO Nº 29/2022","numProcessoAdm":"8892/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal – SESAM.","valorContratado":27087.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664732","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006138/22","descricao":"PREGÃO Nº 29/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664732","ug":"P. M. DE PIRIPIRI","idug":1477}],"nomeContratada":"R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME (R N DISTRIBUIDORA)","docContratada":"12622231000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2125.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0210.2094.0000","descricao":"PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COM. AMB. E HOSPITALAR"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-28T13:13Z","dataPublicacao":"2022-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 439"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-28T13:13Z","dataPublicacao":"2022-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PAGINA º 261"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-28T13:13Z","dataPublicacao":"2022-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PIRIPIRI.PI.GOV.BR"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409121/arquivos/431092","nome":"CONTRATO RN DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-28T13:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Cebola Roxa (Kg): Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e mofos. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparentes.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"10.0100"},{"descricao":"Cebola Branca (Kg): Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e mofos. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparentes.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.0200"},{"descricao":"Beterraba (Kg): Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparentes.","quantidade":"180.00","valorUnitario":"3.8600"},{"descricao":"Cenoura média (kg) Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. A polpa deverá estar intacta e limpa. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparentes.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.8600"},{"descricao":"Chuchu médio (Kg): Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. A polpa deverá estar intacta e limpa. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparentes.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.8400"},{"descricao":"Couve Manteiga (Maço): Classificação/Características gerais: constituída de Couve de ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resi","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2.7900"},{"descricao":"Laranja pêra (Kg): Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos man","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.4800"},{"descricao":"Mandioca (Kg): Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparentes.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.5200"},{"descricao":"Pepino (Kg): Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparentes.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.1300"},{"descricao":"Pimentão Verde (Kg): Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparentes","quantidade":"120.00","valorUnitario":"4.7700"},{"descricao":"Repolho Branco (Kg): Classificação/Características gerais: constituída de repolho de ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resis","quantidade":"600.00","valorUnitario":"5.2600"},{"descricao":"Tomate Médio (Kg): Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparentes.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"5.4400"}],"gestores":[{"nome":"GABRIEL MAURIZ DE MOURA ROCHA","cpf":"***.680.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR","cpf":"***.683.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}