{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409042","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-07-27T12:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-27T12:42Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:42Z","numProcessoTce":"CW-011464/22","numContrato":"108/2022","numProcessoAdm":"038/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 1.071,24M2 DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, OBJETO DO ONVÊNIO Nº 833864/2016 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - CODEVASF /TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS DO EDITAL.","valorContratado":78207.09,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675433","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006842/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675433","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"JAICO CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA ","docContratada":"23529951000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0500.1033.","descricao":"Pavimentação de Vias Públicas"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"15100511","descricao":"TESOURO MUNICIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"10010010","descricao":"Convênio nº 833864/2016 – Ministério da Integração Nacional - CODEVASF"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:39Z","dataPublicacao":"2022-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÁG 66 - Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Julho de 2022 • Edição IVDCXXI"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:39Z","dataPublicacao":"2022-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"SEÇÃO 3 - Nº 138"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:39Z","dataPublicacao":"2022-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV/PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:40Z","dataPublicacao":"2022-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB TCE/PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409042/arquivos/430689","nome":"TOMADA DE PREÇOS 004-2022 - CONTRATO Nº 108-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409042/arquivos/430690","nome":"TOMADA DE PREÇOS 004-2022 - CONTRATO Nº 108-2022- PROPOSTA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ALDEMAR SOARES DA SILVA","cpf":"***.271.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.866.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}