{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409027","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-27T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-27T12:18Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:18Z","numProcessoTce":"CW-011449/22","numContrato":"50/2021","numProcessoAdm":"00045013812/2021","numProcedimento":"50/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto do presente a Aquisição de materiais médico-hospitalares: Luvas de procedimento para uso nos estabelecimentos de saúde da FMS","valorContratado":1754000.00,"valorContratadoAtualizado":2192500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:18Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/20221."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-10-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-10-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA","docContratada":"06294126000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2649.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:18Z","dataPublicacao":"2021-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina -Ano 2021 - nº 2.998"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:18Z","dataPublicacao":"2022-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.320"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/409027/arquivos/430634","nome":"CONTRATO Nº 50-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T12:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho GRANDE, confeccionada em látex natural, com bainha do mesmo material da luva, textura uniforme sem falhas e/ou furos, excelente sensibilidade tátil, ambidestra, lubrificada com pó bioabsorvível atóxico, resistente à tração, com ajuste adequado, boa elasticidade, confortável, anatômica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados de identificação, procedência, validade, nº. de lote e Registro no MS. 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