{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408861","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-07-25T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-25T11:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-22T11:38Z","numProcessoTce":"CW-011284/22","numContrato":"089/2022","numProcessoAdm":"073/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Locação de Veículos Automotores, zero km, para o município de Floresta de Piauí-PI.","valorContratado":41760.00,"valorContratadoAtualizado":102428.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675754","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007161/22","descricao":"PREGÃO Nº 018/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675754","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"JOSE CAIO C DE MOURA-ME - Nome de Fantasia: C2M","docContratada":"30320224000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FNS/FUS/Custeio da Saúde/Fundo a Fundo e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Locação de Veículos Automotores, zero km, para o município de Floresta de Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/Custeio da Assit. Social/SUAS e outras arrecadações."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Locação de Veículos Automotores, zero km, para o município de Floresta de Piauí"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-25T11:55Z","dataPublicacao":"2022-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-25T11:55Z","dataPublicacao":"2022-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408861/arquivos/429461","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-25T11:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408861/arquivos/429464","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-07-25T11:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de 01 (um) veículo de Passeio, VOLKSWAGEN/GOL, sem condutor, com Motor 1.0, ano de fabricação 2022, zero km, flex, 4 portas, direção hidráulica, câmbio manual, airbergs, ar-condicionado, vidros e travas elétricos e com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Floresta do Piauí-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"41760.0000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-07-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":41760.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 089/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2023-07-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":18908.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 089/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2024-07-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}