{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408815","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2022-07-22T15:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-22T15:39Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T15:39Z","numProcessoTce":"CW-011238/22","numContrato":"240316/2022","numProcessoAdm":"001.0000416/2022","numProcedimento":"016/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PI.","valorContratado":40800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAB MAIS LTDA.","docContratada":"40725564000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de\nImpostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2027.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE DO MUNICIPIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo\nde Recursos do SUS\nprovenientes do Governo\nFederal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos\nde Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2071.0000","descricao":"AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO PAB-FIXO"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo\nde Recursos do SUS\nprovenientes do Governo\nEstadual"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2035.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T15:39Z","dataPublicacao":"2022-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA 355"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408815/arquivos/429246","nome":"CONTRATO ( EXAMES LABORATORIAIS )..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T15:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA ","cpf":"***.384.418-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MILENA COELHO RIBEIRO ","cpf":"***.005.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}