{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408793","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-07-22T11:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-22T12:04Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T12:04Z","numProcessoTce":"CW-011216/22","numContrato":"105/2022","numProcessoAdm":"049/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ESTRUTURAÇÃO DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR – Programação SIGTV Nº 220350320210002, JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS/SIGTV – MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME ORÇAMENTO E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.","valorContratado":22094.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675861","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007268/22","descricao":"PREGÃO Nº 016/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675861","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ","docContratada":"01721415000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"10010040","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"13110440","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0203.1133.","descricao":"Aquisição de Equipamentos p/ os Programas Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0203.1105.","descricao":"Aquisição de Equipamentos para o FMAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T12:00Z","dataPublicacao":"2022-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"SEÇÃO 3 - Nº 135 "},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T12:00Z","dataPublicacao":"2022-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÁG 205 - Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Julho de 2022 • Edição IVDCXVIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T12:00Z","dataPublicacao":"2022-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T12:00Z","dataPublicacao":"2022-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB - TCE/PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408793/arquivos/429101","nome":"PE 016-2022 - CONTRATO Nº 105-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T12:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408793/arquivos/429102","nome":"PE 016-2022 - CONTRATO Nº 105-2022 - PROPOSTA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-07-22T12:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Acordeon de 48 baixos: Palheta em aço inoxidável; 26 teclas com mecanismo de resposta aprimorado; 3 registros de mão direita; Estrutura reforçada em madeira nobre (madeira de lei); Acabamento Refinado Alto Brilho; Fole com revestimento em linho e couro; Cantoneiras externas do fole em metal; Acompanha case rígido, bag reforçado, e alças; Instrumento em 3ª Voz;","quantidade":"4.00","valorUnitario":"5523.7000"}],"gestores":[{"nome":"GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA","cpf":"***.748.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOZIVAN DE SOUSA SILVA","cpf":"***.779.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":22094.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":22094.80}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2498","chaveNFE":"52220801721415000117550010000024981003886996","dataEmissao":"2022-08-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-08T00:00Z","valorEntrega":22094.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":22094.80,"observacao":""}]}