{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408682","orgao":"P. M. DE LUIS CORREIA","idOrgaoOuUg":1432,"esfera":"municipal","municipio":"Luís Correia","codIbgeMun":"2205706","dataCriacao":"2022-07-20T12:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-20T13:15Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-10T16:17Z","numProcessoTce":"CW-011105/22","numContrato":"02.010/2022","numProcessoAdm":"010/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI. ","valorContratado":2438076.40,"valorContratadoAtualizado":2438076.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=612009","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003302/22","descricao":"PREGÃO Nº 010/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=612009","ug":"P. M. DE LUIS CORREIA","idug":1432}],"nomeContratada":"WEVIGTON DE ALBUQUERQUE FROTA - EPP","docContratada":"08250014000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"123","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"116","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.2030.0000.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.2119.0000.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.2145.0000.","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T13:13Z","dataPublicacao":"2022-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"diario oficial das prefeituras piauienses"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408682/arquivos/428444","nome":"CONTRATO CORRETO FROTA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T13:13Z"}],"itens":[{"descricao":"ROTA 1: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (100KM/DIA) POR CALÇAMENTO E ASFALTO. DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"718.8000"},{"descricao":"ROTA 2: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (120KM/DIA) POR ASFALTO.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"711.0000"},{"descricao":"ROTA 11: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (110KM/DIA) POR ESTRADA VICINAL, CALÇAMENTO E ASFALTO. DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"823.9000"},{"descricao":"ROTA 13: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (40KM/DIA) POR ESTRADA VICINAL, CALÇAMENTO E ASFALTO.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"639.2000"},{"descricao":"ROTA 16: KOMBI PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 08 A 12 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (56KM/DIA) POR ESTRADA VICINAL, ARENOSA E ASFALTO.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"638.4000"},{"descricao":"ROTA 20: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (40KM/DIA) POR ESTRADA VICINAL E ASFALTO. DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"459.6000"},{"descricao":"ROTA 21: MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 27 A 35 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (36KM/DIA) POR ESTRADA VICINAL.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"536.9600"},{"descricao":"ROTA 22: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (50KM/DIA) POR ESTRADA VICINAL E CALÇAMENTO.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"494.0000"},{"descricao":"ROTA 23: MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 27 A 35 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (68KM/DIA) POR ESTRADA VICINAL E CALÇAMENTO.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"564.4000"},{"descricao":"ROTA 26: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (80KM/TURNO) POR ASFALTO.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"834.0000"},{"descricao":"ROTA 27: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (40KM/TURNO) POR ESTRADA VICINAL E ASFALTO.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"595.2000"},{"descricao":"ROTA 30: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (50KM/DIA) POR ESTRADA VICINAL E ASFALTO.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"500.0000"},{"descricao":"ROTA 31: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (80KM/DIA) POR ESTRADA VICINAL E ASFALTO.  DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"1022.4000"},{"descricao":"ROTA 32: ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 45 A 60 PASSAGEIROS, EM CONDIÇÕES DE PERCORRER TRAJETO (28KM/DIA) POR CALÇAMENTO E ASFALTO. DECLARAMOS QUE ESTÃO INCLUSO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS. VALIDADE DA PROPOSTA 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE PRESTAÇÃO: CONFORME EDITAL.","quantidade":"268.00","valorUnitario":"559.4400"}],"gestores":[{"nome":"MATEUS CARDOSO DO AMARAL","cpf":"***.430.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SIMONE BIZERRA DE ARAÚJO ","cpf":"***.043.743-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-05-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato referente a Aditivo nº 03.010/2022, que visa à a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA – PI","inicioVigencia":"2023-04-25T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-05-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"rorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato referente a Aditivo nº 03.010/2022, que visa à a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA – PI.","inicioVigencia":"2024-04-25T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-05-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato referente a Aditivo nº 03.010/2022, que visa à a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA – PI","inicioVigencia":"2025-04-25T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}