{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408643","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-20T08:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-27T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T11:36Z","numProcessoTce":"CW-011066/22","numContrato":"83/2022","numProcessoAdm":"00044.010389/2021-04","numProcedimento":"07/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de kits pedagógicos para turmas de maternal I da Educação Infantil desta rede pública municipal de ensino, qual seja, Coleção Descobrir e Aprender - Interações e Brincadeiras, com o objetivo de contribuir com a prática pedagógica dos professores e alunos, no processo de ensino -aprendizagem promovido pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina no que diz respeito ao início do ciclo de alfabetização, objetivando implementar uma política de alfabetização em rede.","valorContratado":492738.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDIÇÕES IPHD- GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"09596757000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - educação."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T11:33Z","dataPublicacao":"2022-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.317."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-27T11:36Z","dataPublicacao":"2022-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/07/Extrato-Contrato-083-2022-SEMEC-PMT-Edi%C3%A7%C3%B5es-IPDH-Gr%C3%A1fica-Editora-e-Servi%C3%A7os-Ltda.pdf."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408643/arquivos/428100","nome":"SEI_PMT - 4999823 - Contrato 083_2022 - EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T09:11Z"}],"itens":[{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DE SALA DE AULA DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS CONTENDO: BOLSA EM LONITA COM IMPRESSÃO GRÁFICA; LIVROS DO PROFESSOR DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, CARTAZES COM DIVERSOS GÊNEROS TEXTUAIS; 01 PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O PROFESSOR, CADERNO DE PLANEJAMENTO E FLASH CARD – EDIÇÕES IPDH.","quantidade":"249.00","valorUnitario":"414.0000"},{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS 2 ANOS, DE ACORDO COM A BNCC, CONTENDO: 1 LIVRO DO ALUNO (1 VOLUME); AGENDA DE APOIO PEDAGÓGICO DO ALUNO. AUTORAS: CLAÚDIA MARCOS. E MÉRCIA FIGUEIREDO – EDIÇÕES IPDH.","quantidade":"1709.00","valorUnitario":"228.0000"}],"gestores":[{"nome":"Davi Cunha Silva","cpf":"***.098.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Arlene Silva de Oliveira","cpf":"***.785.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Sammya Daiane Ribeiro Veras","cpf":"***.777.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Gilda Mary Ibiapina de Oliveira","cpf":"***.422.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}