{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408632","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2022-07-19T15:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-19T15:58Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T15:58Z","numProcessoTce":"CW-011055/22","numContrato":"003/2022","numProcessoAdm":"178/2022","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de natureza singular de serviços de contabilidade das demonstrações contábeis da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí – PI, na individualização de FGTS para disponibilização na conta de cada funcionário; relação de individualização e desligamentos dos funcionários junto ao INSS; regularização do CAUC junto aos órgãos federais; acompanhamento e regularização de todos os parcelamentos do município junto a Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal; Calculo do PASEP cód. 3703 e geração da guia para pagamento mensal e envio a tesouraria do município; DIRF, RAIS, documentação web no TCE, sagres folha mensal, informação mensal e inclusão no sistema ESOCIAL da Receita Federal do Brasil e geração das guias mensais, diminuição dos custos de pagamentos de tributos federais","valorContratado":78000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA","docContratada":"40123006000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO/ FPM/ RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços terceiro pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T15:55Z","dataPublicacao":"2022-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T15:55Z","dataPublicacao":"2022-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408632/arquivos/428052","nome":"DM_4505_558_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Publicacao_pag_343.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T15:56Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Josenilton de Sousa Rodrigues bacelar","cpf":"***.725.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA","cpf":"***.623.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}