{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408581","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-19T10:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-18T16:34Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-18T16:34Z","numProcessoTce":"CW-011006/22","numContrato":"38/2022","numProcessoAdm":"00082.001020/2022-28","numProcedimento":"05/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços comuns de engenharia de: manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos na área de jurisdição da SAAD-SUL, Teresina-PI.\nI- LOTE I (zonal 01) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “01” (Quadrante - Ao norte: Av. Joaquim Ribeiro e Av. Higino Cunha; Ao Sul: Av. Gil Martins; À Leste: Rio Poti; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 7,82 Km²;\nII- LOTE II (zonal 02) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “02” (Quadrante – Ao Norte: Av. Gil Martins; Ao Sul: Av. Walfrido Salmito; À Leste: Av. Miguel Rosa – Av. Prefeito Wall Ferraz; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 6,08 Km²;\nIII - LOTE III (zonal 03) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “03” (Quadrante – Ao Norte: Av. Gil Martins; Ao Sul: Lot. Bela Vista III – Vila Tiradentes; À Leste: Rio Poti; À Oeste: Av. Miguel Rosa – Av. Prefeito Wall Ferraz;), Área Urbanizada – 6,39 Km²;\nIV - LOTE IV (zonal 04) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “04” (Quadrante – Ao Norte: Av. Walfrido Salmito; Ao Sul: Rua Dr. João Soares; À Leste: BR 316; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 6,24 Km²;\nV - LOTE V (zonal 05) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “05” (Quadrante - Ao Norte: Lot. Bela Vista III – Vila Tiradentes; Ao Sul: Rua Dr. Carlos Machado Lopes – Torquato Neto; À Leste: Rio Poti; À Oeste: BR 316;), Área Urbanizada – 6,47 Km²;\nVI - LOTE VI (zonal 06) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “06” (Quadrante - Ao Norte: Rua Dr. João Soares; Ao Sul: Rua Santa Me. Paulina – Rua Projetada – Parque Eliane; À Leste: BR 316 - Palitolândia; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 4,80 Km²;\nVII - LOTE VII (zonal 07) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “07” (Quadrante – Ao Norte: Rua Dr. Carlos Machado Lopes; Ao Sul: Av. Firmino da Silveira; À Leste: Rio Poti; À Oeste: BR316;), Área Urbanizada – 4,90 Km²;\nVIII- LOTE VIII (zonal 08) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “08” (Quadrante – Ao Norte: Rua Santa Me. Paulina – Rua Projetada – Parque Eliane - Av. Firmino da Silveira; Ao Sul: Limite Perímetro Urbano Sul; À Leste: Rio Poti; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 3,44 Km².\n","valorContratado":2502414.69,"valorContratadoAtualizado":2502414.69,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2022-07-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010698/21","descricao":"PREGÃO Nº 06/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","ug":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":152}],"nomeContratada":"AÇAO CONSULTORIA E CONTABILIDADE ME","docContratada":"11895759000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1645.1000.4110","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento; "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1645.1000.4110","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento; "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T10:48Z","dataPublicacao":"2022-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM PMT"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408581/arquivos/427844","nome":"CONTRATO 038-2022 ADESÃO AÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T10:48Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE VI: Execução dos serviços comuns de engenharia de: manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos na área de jurisdição da zona Sul de Teresina: Área de Atuação “06” (Quadrante - Ao Norte: Rua Dr. João Soares; Ao Sul: Rua Santa Me. 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