{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408578","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-19T10:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-19T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T10:42Z","numProcessoTce":"CW-011003/22","numContrato":"36/2022","numProcessoAdm":"00082.002222/2022-69","numProcedimento":"01/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Constitui objeto do presente Edital credenciar Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em caráter temporário, no Município de Teresina, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos, , que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da SEMDUH/PMT.","valorContratado":152.28,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2022-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EJP CONSTRUÇÕES","docContratada":"12030042000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0100","descricao":"FONTE DE RECURSO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.1537","descricao":"Elaboração de Projetos Especiais "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.1383","descricao":"Regularização Fundiária"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408578/arquivos/427824","nome":"CONTRATO 036-2022 EJP CREDENCIAMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T10:42Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}